Dominar plenamente os procedimentos que norteiam a atividade legislativa pode ser um desafio, mas é fundamental para os profissionais de Assessoria Legislativa ou Relações Governamentais que visam atuar com sucesso na Câmara dos Deputados. Sabe-se que o processo legislativo na Câmara é rico em procedimentos e nuances que vão além do Plenário, como no caso das Comissões, que têm regras e padrões próprios.

Com isso em consideração, a BMJ Academy lança o novo curso “Processo Legislativo nas Comissões da Câmara: Regras de funcionamento e tramitação”, em continuidade à série de módulos de aprofundamento e qualificação em processo legislativo. Esta é a primeira modalidade sobre Comissões da Câmara dos Deputados e aborda os fundamentos envolvidos desde a composição até funcionamento destes colegiados.

Ao final do curso, o profissional poderá compreender, de forma aprofundada e prática, como se dá a tramitação legislativa de proposições nesses órgãos, a partir das regras regimentais, questões de ordem e práxis legislativa. Além disso, o aluno terá acesso ao conteúdo teórico aliado a casos práticos, muita experiência do nosso time de professores especialistas e oportunidades de networking com outros profissionais.

As aulas serão ao vivo e híbridas com um número limitado de alunos presenciais, que devem sinalizar o interesse no formulário de inscrição abaixo. O conteúdo não será gravado.

Sobre o Curso

Carga horária: 20 horas

 Datas, horário e formato: 17 a 22 de outubro de 2022. De segunda a sexta-feira as aulas serão das 18h30 às 21h45, e no sábado de 8h30 às 12h30. Aulas híbridas com quantidade limitada de alunos presenciais e com transmissão ao vivo pelo Zoom para acompanhamento remoto.

Público-alvo: assessores legislativos ou consultores que desejem se especializar na tramitação prevista para as matérias nas Comissões da Câmara dos Deputados.

 Investimento: R$ 2.500,00*

*Condições Especiais

Matrículas até o dia 2 de outubro: 20% de desconto

Matrículas de 2  a 9 de outubro: 10% de desconto

Após o dia 9 de outubro as inscrições têm o valor completo.

Alunos que já fizeram o curso Bases do Processo Legislativo garantem 20% de desconto, independentemente da data de matrícula.

*Os descontos não são cumulativos.

Conheça a Professora

Patrícia Berto é Analista Legislativa e especialista em Processo Legislativo. Atua nas comissões da Câmara dos Deputados desde 2013. É Ex-Secretária Substituta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania; Ex-Coordenadora de Comissões da Liderança do PSL; Atual Coordenadora de Comissões da Liderança do União Brasil.

As aulas serão ministradas por Patrícia e pelo time de especialistas em engajamento e processos legislativos da BMJ. Todos com muita experiência e vasta jornada de atuação no Congresso Nacional. 

Conteúdo Expandido

Conceitos básicos do processo legislativo. Mandato Parlamentar. Diferenças de atuação na Câmara e no Senado. Processo Legislativo Constitucional. Fases da tramitação regimental. Principais atores políticos.

Conteúdo expandido:

• Tópicos de tramitação legislativa com impacto nas Comissões
• Distribuição 
• Apensação e Redistribuição
• Formas de Apreciação
• Regimes de Tramitação e prazos
• Poder Conclusivo e Terminativo
• Recursos
  
  
• Comissões Permanentes e Temporárias
• Características, Composição e Instalação
  
  
• Procedimentos em Comissão
• Principais atores
  - Atribuições de Presidentes, Relatores e Líderes
  - Papel da Secretaria, Assessoria e Consultoria

• Relatoria e Emendamento 

• Reunião Deliberativa
  • Convocação e Pauta
  • Pareceres, Complementação de Voto, Voto em separado
  • Práxis Legislativa e Acordos de procedimentos
  • Fases da Reunião Deliberativa
  • Questões de Ordem e Comunicações de Líder
  • Vista, Discussão e Votação da matéria
  • Requerimentos procedimentais
  • Redação Final
    
• Reuniões de Audiência Pública e Comparecimento de Ministros
  
• Arquivamento arts. 54, 105 e 133
  
• Especificidades de PEC e outros projetos

No momento, não estamos com as inscrições abertas para este curso. Continue acompanhando as redes sociais da BMJ para conferir a abertura de novas turmas.