Se você é assessor parlamentar, servidor de Casas Legislativas ou profissional de Relações Governamentais, a BMJ Academy te convida a conhecer a nossa nova modalidade de especialização: Obstrução, Destaques e Emendas – À Luz das Novas Regras. Este curso vai abordar alguns dos principais instrumentos do Processo Legislativo e dos regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com foco em obstrução, destaques e emendas.
O conteúdo explora também as mudanças trazidas pelo Projeto de Resolução 84/2019 ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Os alunos inscritos aprenderão sobre a atuação em processos de obstrução e sobre o uso de ferramentas regimentais de curto, médio e longo prazo que visam retardar a tramitação de propostas legislativas, além de estratégias relativas à apresentação de destaques e emendas à luz das novas regras.
Um dos principais diferenciais do nosso curso é o aprendizado teórico aliado a atividades práticas e estudos de casos de Plenário e comissões, o que permitirá o networking com outros profissionais e a fixação de conteúdo de forma dinâmica. Aproveite essa oportunidade de expandir seus conhecimentos com a orientação de profissionais com muita experiência de atuação no Congresso Nacional.
Sobre o Curso
Carga horária: 10 horas
Horário: 26 a 30 de julho de 2021. As aulas serão on-line, por meio da plataforma Zoom, das 19h às 21h.
Público-Alvo: Profissionais de Relações Governamentais, assessores parlamentares, servidores e profissionais que atuem com acompanhamento legislativo. É necessário ter um conhecimento prévio do assunto tratado no curso.
Investimento: R$800,00*
Condições Especiais*
Para Assessores Parlamentares: 20% de desconto (entre em contato por meio do e-mail informativo@bmj.com.br)
Para o público geral :
Matrículas até o dia 30 de junho: 20% de desconto
Matrículas até o dia 11 de julho: 10% de desconto
*Os descontos não são acumulativos.
Conheça os Professores
Liana Lara: Pós-Graduada em Direito Constitucional e Direito Público; Analista Legislativo da Câmara dos Deputados; Estrategista de atuação parlamentar no plenário e nas comissões; Primeira Master Coach Parlamentar do Brasil, especialista em liderança feminina.Gabriela Santana: Coordenadora de Legislativo da BMJ. Advogada, Membro Consultora da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB, Conselheira Jovem da OAB/DF. Iniciou sua carreira como Assessora Legislativa na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Carlos Müller: Consultor em Relações Governamentais da BMJ e atua nos núcleos de Legislativo, Agronegócio e Sustentabilidade. É responsável, principalmente, pela articulação política das pautas da agroindústria no Congresso Nacional. Especializado em Processo Legislativo, já ofereceu cursos sobre os regimentos internos das Casas para profissionais do de consultorias, empresas e para juízes de todo o país pela Escola Nacional da Magistratura.
Fernanda César: Consultora da BMJ nos núcleos de Legislativo e Bens de Consumo. Já realizou e ministrou cursos sobre processo legislativo e foi coordenadora acadêmica do Projeto Politeia, que simula o processo legislativo na Câmara dos Deputados. Fernanda é bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e é pós-graduanda em Direito e Relações governamentais no UniCEUB
Gabriel Borges: Consultor de Relações Governamentais da BMJ. Tem muitos anos de carreira em assessoria parlamentar, tendo passado pelo Ministério da Justiça e Ministério da Educação. É membro consultor da comissão de assuntos legislativos da OAB/DF. Tem experiência na área de política e jurídica, com ênfase em processo legislativo e articulação política.
Gianluca Benvenutti: Consultor de Relações Governamentais da BMJ, com foco na área de Financeiro e Tributário. Gianluca é graduado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e, atualmente, cursa especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).
Conteúdo
• Obstrução regimental• Obstrução genérica
• Requerimentos e prejudicialidade
• Atuação ao longo do trâmite
• Destaques simples e destaques de bancada
• Tipos de Emendas
• Emendamento em PL, PLP, MP, PEC, PDL
• Diferenças entre Plenário e comissões
• Atuação em regime de urgência
• Atuação em Medidas Provisórias
- Confira a ementa completa aqui.