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O processo legislativo brasileiro tem como bases a democracia e a participação de todos. Entretanto, existem muitas fases e especificidades que fazem parte da elaboração de projetos de leis. Dentro do Congresso Nacional os parlamentares ficam responsáveis por defender os interesses da população, dos estados e dos setores que representam. Mas como profissionais de Relações Governamentais podem se preparar para atuar junto ao Legislativo brasileiro?

Pensando nisso, a BMJ Academy lança o novo curso “Processo Político Legislativo: da tomada de decisão à Sessão de Vetos". Nesta especialização, o aluno entenderá todos os passos da tramitação de propostas dentro do Congresso Nacional. Passando pela introdução aos principais atores e estruturas, as composições e papeis das comissões e seus presidentes, até chegar, de fato, ao regimento das Casas e aos processos internos.

Para isso, convidamos especialistas do processo Legislativo para ministrar esse curso exclusivo. São eles: Fábio Almeida, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados há mais de 20 anos; Nivaldo Adão Ferreira Júnior, ex-secretário executivo da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com 30 anos de experiência no Legislativo; Patrícia Berto, Secretária-executiva da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados; e Ruthier Sousa Silva, que exerceu o cargo de Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados de 2021 a 2023.

Sobre o Curso

Público-alvo: Profissionais que atuam com Relações Institucionais e Governamentais, gestores e profissionais em geral que desejam potencializar o conhecimento em processo legislativo.

Formato: On-line, via Zoom.

Aulas: 22, 24, 29 e 31 de maio e 5 de junho (segundas e quartas-feiras).

Horário: 19h às 22h50

Investimento: R$ 2.350,00 (em até 6x sem juros no cartão)

*Condições Especiais

Matrículas até o dia 14 de maio: 20% de desconto.
Matrículas de 15 a 19 de maio: 10% de desconto
Após o dia 19 de maio as inscrições têm o valor completo.
Clientes BMJ garantem 20% de desconto.

*Os descontos não são cumulativos.

Pontos abordados:

  • Aula 1:
  1. O Processo Político de Tomada de Decisões.
  2. O processo legislativo como um Jogo.
  3. Os princípios.
  4. Os atores.
  5. As arenas.
  6. As regras válidas.
  7. O processo legislativo no tempo.
  • Aula 2:
  1. Processo Legislativo Constitucional.
  2. Processo Legislativo Regimental Ordinário.
  3. Regimes de tramitação.
  4. Poder Conclusivo.
  • Aula 3:
  1. Processo Legislativo Regimental Ordinário.
  2. Fases das Comissões.
  • Aula 4:
  1. Processo Legislativo Regimental Ordinário.
  2. Fase de Plenário.
  • Aula 5:
  1. Redação Final.
  2. Recursos.
  3. Sanção e Veto.
  4. Tramitação de PECs e MPs.

Conheça os Professores

Fabio Almeida

Fabio Almeida Lopes

Professor, consultor e palestrante sobre análise política e processo legislativo desde 2008. Servidor público do Congresso Nacional há 21 anos, Fabio foi Coordenador de Processo Legislativo e Chefe de Gabinete de lideranças partidárias  na Câmara dos Deputados entre 2005 e 2018. Desde então, tem atuado na Diplomacia Parlamentar, inclusive na função de Coordenador de Política Nacional na Embaixada do Reino Unido no Brasil. Fabio é bacharel em Relações Internacionais (1996) e Química (2006), ambos pela Universidade de Brasília, e possui dois cursos de pós-graduação em Processo Legislativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020) e pela Câmara dos Deputados (2009).

Nivaldo Adão Ferreira Júnior

Nivaldo Adão Ferreira Júnior

Possui 30 anos de experiência no Legislativo nos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor de Plenário e coordenador de comissões em Lideranças Partidárias; Secretário de Comissões (CCJC e CFT). atual chefe de gabinete do 3º Secretário da Mesa Diretora. Formação em Direito (Graduação e Pós), Letras (Graduação), Ciência Política (pós, mestrado e doutorado) e Gestão de Partidos Políticos (Graduação em andamento). Pesquisador e Professor de cursos de formação, treinamento e pós-graduações em temas correlacionados ao Legislativo há mais de 15 anos. Autor da melhor tese de Ciência Política e Relações Internacionais de 2019 (Prêmio Capes), discorrendo acerca do processo decisório de Medidas Provisórias

Patricia Berto

Patrícia Berto

Analista Legislativo e especialista em Processo Legislativo. Atual Secretária-executiva da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Professora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR. Atua em comissões desde 2013 e é ex-Coordenadora da Assessoria de Comissões de Lideranças Partidárias. 

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Ruthier Sousa

Graduado em Direito, pós-graduado em gestão pública e Ciência Politica e professor de Processo Legislativo. Servidor da Câmara desde 1992, atuou por 15 anos na Assessoria Técnico-Jurídica da Secretária-Geral da Mesa e, na sequência, por 3 anos na assessoria de comissão e de plenário de liderança partidária.  A partir de 2013 passou a exercer o cargo de Secretário Executivo de Comissão Temporária e em 2017, 2019 e 2020 exerceu o cargo de Secretário Executivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. De 2021 a 2023 exerceu o cargo de Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.  É coautor do Livro “Regimento Interno Facilitado da Câmara dos Deputados” que está na sua 4ª edição.

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